Termos de uso

CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO E DEFINIÇÕES

 1.1.         Pelo presente instrumento particular, de um lado BIOETHICUS EDUCAÇÃO E COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS LTDA – ME, com sede na Rua Vicente Giacobino, nº 45 Jardim Santa Mônica, CEP 18605-545, na cidade de Botucatu/SP, inscrito no CNPJ n.º 08.065.003/0001-15, representado, neste ato, pela Administradora e Responsável Pedagógica Maria Luísa Buffo de Cápua, portadora do CPF n.º 704.788.051-87 e RG n.º 001.157.073-SSP/MS, doravante denominado, simplesmente, BIOETHICUS e, de outro lado, o CLIENTE,

 1.2.         O presente contrato visa a prestação de serviços na área de cursos na modalidade Educação à Distância.

 1.3.         Os cursos adquiridos pelo CLIENTE são de propriedade e responsabilidade do BIOETHICUS, sendo cursos de formação complementar, destinado à ampliação do conhecimento acadêmico.

 1.4     Endente-se por EAD a modalidade de ensino à distância voltados para Educação continuada nos casos a que se sujeitam o presente contrato.

 § 1º Os cursos serão fornecidos na modalidade audiovisual, através de aulas gravadas e disponibilizadas via internet, mediante pagamento antecipado comprovado. O CLIENTE terá disponibilidade de acesso, ilimitado em número de visualizações, durante 12 meses a contar da data de aquisição para o modelo de serviço adquirido como VETFLIX.

 § 2º Nos demais cursos, distribuidos nas grandes áreas, adquiridos de forma avulsa, o CLIENTE terá direito apenas ao(s) curso(s) adquirido(s), o(s) qual(is) poderá(ão) ser visualizado(s) de forma ilimitada porém por prazo determinado de 90 dias a partir da data de aquisição.

§ 3º Cada curso contratado será disponibilizado de forma exclusiva ao CLIENTE. Desta forma, qualquer venda, reprodução, doação ou veiculação pública do material implicará em crime, nos termos do artigo 184 do Código Penal Brasileiro – DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

§ 4º A emissão de Certificação ocorrerá via sistema mediante cumprimento de 100% do conteúdo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS CONDIÇÕES FINANCEIRAS DA OPERAÇÃO E DURAÇÃO DO CONTRATO

      Os valores referentes ao investimento financeiro dos serviços contratados irão obedecer as especificações e orientações conforme abaixo:

§ 1º Os valores e os prazos propostos serão regidos pelas especificações abaixo para o Serviço VETFLIX:

-       valor total do curso: R$ 1.188,00 (hum mil e cento e oitenta e oito reais)

-       Forma de pagamento: cartão de crédito

-       vigência deste contrato: 12 meses

-       1º vencimento: data do primeiro pagamento e posteriormente a cada 30 dias corridos

-       Numero de parcelas: 12 parcelas de r$99,00

-       Valores sujeitos a descontos e promoções conforme a cláusula sétima e seus itens.

 § 2º Os valores e os prazos propostos serão regidos pelas especificações abaixo para o Serviço de Cursos Avulsos nas grandes áreas:

-       valor total do curso: DE ACORDO COM O ESPECIFICADO NA PÁGINA DE CADA CURSO

-       Forma de pagamento: cartão de crédito ou boleto

-       vigência deste contrato: 90 dias

-       1º vencimento: data do primeiro pagamento e posteriormente a cada 30 dias corridos

-       Numero de parcelas: de acordo com o especificado na página de cada curso.

-       Valores sujeitos a descontos e promoções conforme a cláusula sétima e seus itens.


CLÁUSULA TERCEIRA – DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

 3.1. Os cursos aqui contratados serão oferecidos exclusivamente à distância, pela plataforma de Ensino à Distância do Bioethicus.

 § 1º As aulas disponibilizadas somente poderão ser utilizadas pelo CLIENTE matriculado no curso, sendo vedada à cessão à terceiros.

 § 2º As aulas disponíveis no site ead.bioethicus.com.br poderão ser assistidas pelo CLIENTE em qualquer horário, não sendo permitido que as aulas sejam baixadas ou copiadas para arquivo pessoal. O dowload ou cópia sob qualquer meio de arquivos em vídeo, ou qualquer meio existente ou que venha a ser inventado futuramente, implica em crime conforme os termos do Artigo 184 do Código Penal Brasileiro – DECRETO-LEI Nº 2.848, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940.

§ 3º Após ser efetuado o pagamento e a devida identificação do mesmo será fornecido uma senha e login de acesso ao site, os quais são pessoais e intransveriveis.

§ 4º Em caso de perda, roubo ou extravio de senha e login, informar ao Bioethicus para que a mesma possa ser cancelada e bloqueada, bem como substituída.

 CLÁUSULA QUARTA  – SOBRE O CONTEÚDO

4.1. Nenhum Curso do EAD Bioethicus aspira servir como fonte única de formação para Alunos e Profissionais Veterinários e não conferem títulos de pós-graduação ou especialização de nenhuma natureza.

§ 1º Os Certificados que por ventura venham a ser emitidos serão relacionados com o conteúdo transmitido discriminado a título de garantia de que o curso foi concluído.

§ 2º A aplicação das técnicas apreendidas requer treinamento presencial prévio para que possam ser aplicadas com eficiência e segurança.

§ 3º Os Cursos da Plataforma EaD do Bioethicus visam difundir, complementar, reforçar e relembrar conteúdos voltados para Medicina Veterinária Integrativa. A formação dos profissionais Veterinários alunos do EaD, não prescindem de treinamento prático presencial que garanta uma correta e segura aplicação das técnicas ensinadas, sendo que o BIOETHICUS se exime desde já de qualquer responsabilidade frente a atuação prática por pessoa não capacitada que por ventura cause danos de qualquer tipo ou óbito nos animais em virtude de suposto conhecimento adquirido através do curso EAD.

CLÁUSULA QUINTA – DA CONTRATAÇÃO E PAGAMENTO

 

5.1. A assinatura e contratação dos cursos deverá ser feita exclusivamente pelo CLIENTE no site Bioethicus EAD (ead.bioethicus.com.br).

 

§ 1º O CLIENTE se responsabiliza pela leitura deste contrato e sua confirmação no ato da matrícula, bem como por todos os dados fornecidos ao BIOETHICUS.

 

§ 2º A contratação será confirmada mediante recebimento eletrônico do pagamento referente ao curso desejado.

 

§ 3º A efetivação está condicionada ao aceite do presente contrato.

 

 

CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DO CLIENTE

 

6.1. É obrigação do CLIENTE manter seus dados atualizados com infomações verídicas, bem como zelar pela confidencialidade de sua senha e login, não sendo autorizada a cessão das mesmas a terceiros.

 

§ 1º O CLIENTE deve Fazer uso do material disponibilizado exclusivamente em âmbito privado, não o reproduzindo sob qualquer forma, sob pena de responder civil e criminalmente, nos termos da Lei n°. 9.610 de 19 de fevereiro de 1998, por violação da propriedade intelectual.

 

§ 2º Para assistir ao cursos/vídeo-aulas, é recomendada a utilização de conexão banda larga de boa qualidade e estável. A falta de qualidade na conexão é de inteira responsabilidade do CLIENTE, assim como problemas de hadware (dispositivos) ou sistema operacional de equipamento do CLIENTE.

 

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DESCONTOS PROPOSTOS PELO BIOETHICUS

7.1. Os descontos eventualmente concedidos, bem como as prorrogações de vencimento das parcelas, objeto deste contrato, caracterizam mera liberalidade do BIOETHICUS, e não gerarão direitos ao CLIENTE, podendo ser cancelados a qualquer tempo.

§ 1º Os ex-alunos ou o aluno regular do Bioethicus nos Curso Presenciais de Longa Duração, terão 50% de desconto automático em todos os Cursos da Plataforma EaD.

§ 2º Alunos dos Cursos nas Grandes Áreas da Medicina Veterinária de Ensino a Distância terão descontos exclusivos nos Cursos Presenciais conforme cupom de descontos a ser emitido pelo BIOETHICUS quando for o caso.

 CLÁUSULA OITAVA – DA RESCISÃO CONTRATUAL

 8.1. O presente contrato porderá ser cancelado através de desistência formal por escrito por parte do CLIENTE desde que o mesmo não tenha realizado acesso à plataforma com o login e senha criados no momento da contratação, no prazo de 7 dias, ao contar da data de aceite, de acordo com o Art. 49 do Código de Defesa do Consumidor - Lei 8078/90.

§ 1º O presente CONTRATO terá vigência de 12 mêses a contar da data de pagamento e liberação de senha e login ao CLIENTE para o serviço contratado na modalidade VETFLIX e de 90 dias para os demais serviços e cursos contratados avulsos.

§ 2º Cabe ao CLIENTE concluir o(s) curso(s) até o prazo máximo estabelecido pelo presente contrato.

§ 3º Em caso de desistência após os primeiros 7 dias corridos a contar da data do aceite e primeiro pagamento, não haverá ressarcimento.

 CLÁUSULA NONA – DA CERTIFICAÇÃO

          Parágrafo único – Em caso de cursos que possuírem certificação, o BIOETHICUS se resguarda no direito de emitir o certificado de conlusão somente após a conclusão do curso com aproveitamento de 100% do conteúdo.

 CLÁUSULA DÉCIMA - DO FORO

 Parágrafo único – Fica expressamente eleito pelas partes o fórum da cidade da sede da Prestação dos Serviços, Botucatu – SP, como o único competente para conhecer e dirimir quaisquer dúvidas que por acaso resultem do presente contrato, por mais privilegiado que possa ser outro.

 Li e concordo com os termos do contrato.  

 Termos de uso

O site Bioethicus (o "Site"), os serviços oferecidos (os "Serviços") e o software disponível para download pelo Bioethicus ou Site em conexão com os Serviços ("Software") são de propriedade, operados e mantidos, por Bioethicus (uma subsidiária da Bioethicus LTDA.) ("nós", "nosso" ou a "Companhia"). (1) Usando ou acessando o Site ou os Serviços, (2) fazendo download, acessando, instalando ou utilizando o Software, ou (3) pagando para alguém usar ou acessando o Site ou os Serviços ou fazendo download, de acesso, instalando ou utilizando do Software, o usuário (você) formaliza sua concordância com os termos e condições descritos abaixo ("Termos"). Em caso de discordância com estes termos, o Site não deverá ser utilizado. Para os efeitos deste Termo, "você", é aquele que paga pelo acesso aos serviços, bem como o aluno ou Tutor (conforme definido abaixo), que acessa ou usa os Serviços. Caso o usuário é pai, mãe, tutor, ou responsável que permite uma criança de acessar os Serviços, este se responsabilizará pela criança e sua utilização dos serviços e acesso ao site. Este site é destinado ao uso para pessoas com idade acima de 13 (treze) anos.

1. Privacidade

Todas as informações pessoais submetidas no decorrer do uso do Site estarão sujeitas à Política de Privacidade, cujos termos devem ser lidos para o melhor entendimento das práticas do Grupo Bioethicus

2. Serviço

Através dos nossos serviços, o Site e Software permitem aos usuários contato com o conteúdo educacional produzido pela Bioethicus.

3. Custos de Conectividade e Equipamentos


O usuário é o único responsável por todos os serviços de telefonia, conexão à internet, e/ou outras taxas e custos associados ao seu acesso e uso dos Serviços, e pelos custos de manutenção de conexão, computadores e outros equipamentos necessários para o acesso e uso dos mesmos.

4. Custos e Taxas

Cadastrar-se ao Site, escolher e assistir cursos gratuitos, são caracterizados como serviços gratuitos, isto é, sem custos.

Em caso de cursos comercializados pelo site, será necessário o pagamento de acordo com os valores e a forma prevista para cada curso, para que o usuário tenha acesso ao conteúdo do mesmo.
Será possível a Bioethicus optar por alterar temporariamente as taxas para os serviços oferecidos no site, por exemplo para eventos promocionais, ou quando do lançamento de novos serviços.
Todas as taxas são cobradas em Reais (BRL).O usuário é responsável por pagar todas as taxas e impostos associados com o site em tempo hábil, com um método de pagamento válido. Se seu método de pagamento falhar por alguma razão, a Bioethicus poderá fazer a cobrança utilizando-se de outros métodos de pagamento.

5. Conteúdo


Todo Conteúdo no site Bioethicus é de propriedade da empresa Bioethicus. Os direitos autorais devem ser respeitados.
Ao adquirir um curso, o usuário não poderá revender ou distribuir o conteúdo gratuitamente, sendo caracterizados pirataria e crime.
O conteúdo da Bioethicus pode ser adquirido somente no site Bioethicus, salvo outra hipótese sob autorização prévia da empresa.


6. Obrigações dos Usuários


Como alguém que busca conteúdo educacional, o usuário concorda que:

  • Lerá e respeitará as informações de preços (ver seção “Serviço”) antes de usar o Site;
  • Se for menor de 18 (dezoito) anos, obterá o consentimento dos pais ou responsáveis legais antes de utilizar o site e antes de entrar em contato com Tutores e Escolas.
  • Não manipulará ou interferirá no Site;
  • Não solicitará informações pessoais de qualquer Tutor ou Escola, e concordará que, se algum Tutor ou Escola divulgar tais informações para você, e lhe sugerir uma conversa pessoal ou offline ou se lhe for solicitado qualquer informação pessoal, concorda que informará ao Site de imediato, por escrito ou telefone


7. Registro e Proteção de Identidade


Para utilizar os Serviços, o usuário precisará se cadastrar no site e obter uma conta de usuário e senha. Quando o usuário se registra, a informação que nos fornece durante o processo de registro irá ajudar a Bioethicus na oferta de conteúdo, serviço ao cliente e gerenciamento de rede. O usuário é o único responsável por manter a confidencialidade da sua conta(s) nome(s) e senha(s) (a "Conta") e para todas as atividades e responsabilidades associadas com ou que ocorram em sua conta. O usuário deve notificar a Bioethicus imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta e qualquer outra violação de segurança, e (b) assegurar-se que saia de sua conta ao final de cada sessão. A Bioethicus Online não pode e não será responsável por qualquer perda ou dano resultante de sua falha em cumprir com esta obrigação ou como resultado da utilização de sua conta, com ou sem o seu conhecimento. O usuário pode ser responsabilizado pela Bioethicus ou outra parte, por perdas sofridas caso outra pessoa utilize sua conta.
O usuário não pode transferir sua conta e não pode usar a conta de qualquer outra pessoa a qualquer momento sem a autorização do titular da conta. Nos casos em que tiver autorizado ou registrado um outro indivíduo, incluindo um menor, para usar sua conta, o usuário é totalmente responsável por (i) qualquer comportamento deste indivíduo, (ii) controlar o acesso do indivíduo e utilização dos serviços e (iii) todas as consequências de qualquer desvio.
Para obter informações adicionais, consulte a Política de Privacidade.


8. Veracidade de Informações


Em relação ao seu uso dos Serviços, o usuário concorda em (a) fornecer informações verdadeiras, exatas, atuais e completas sobre si mesmo, conforme solicitado pelo formulário de registro no Serviço (tais informações: "Seus Dados"), (b) manter e atualizar prontamente Seus Dados para mantê-los verdadeiros, exatos, atuais e completos, e (c) cumprir os presentes Termos. Se o usuário fornecer qualquer informação que seja falsa, inexata, não atual ou incompleta, ou se acreditar-se que tal informação é falsa, inexata, não atual ou incompleta, a Bioethicus se reserva no direito de suspender ou encerrar a conta(s) do usuário(s) e recusar ou restringir qualquer uso futuro dos Serviços.


9. Copyright


O usuário reconhece que o Software, a tecnologia subjacente dos Serviços, e todos os outros programas, projetos, materiais, informação, comunicação, texto, gráficos, links, arte eletrônica, animações, ilustrações, desenhos, clipes de áudio, vídeo clipes, fotos, imagens e outros dados ou material protegido por direitos autorais, incluindo a seleção e arranjos dos mesmos, prestados ou disponibilizados ao usuário em conexão com o Site, o Software ou os Serviços (coletivamente, "Conteúdo da Empresa ") são as obras de propriedade da Bioethicus e/ou de seus afiliados e/ou terceiros prestadores e fornecedores (os "Terceiros") e são protegidos, sem limitação, de acordo com leis de direitos autorais.


10. Uso Proibido do Conteúdo da Empresa


Exceto quando expressamente autorizado pela Bioethicus ou por estes termos, o usuário não poderá copiar, reproduzir, publicar, distribuir, difundir, transmitir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados, alugar, arrendar, vender, ceder, sub-licenciar, transferir, exibir, transmitir, compilar ou recolher em um banco de dados, ou de qualquer forma explorar comercialmente o conteúdo do Site, do Conteúdo da Empresa ou dos Serviços, no todo ou em parte. O usuário não vai, de qualquer maneira, sem autorização prévia por escrito da Bioethicus, descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa, montagem reversa ou tentar descobrir o código-fonte, o Software ou qualquer conteúdo da empresa, o Site ou os Serviços. O usuário não pode armazenar qualquer parcela significativa de qualquer conteúdo Companhia ou os Serviços de qualquer forma, seja por meio de arquivos, arquivos legíveis por computador ou qualquer outro meio. O usuário não pode "espelhar" qualquer conteúdo da empresa ou dos serviços em qualquer servidor. Qualquer uso não autorizado ou proibido do software, o Conteúdo da Empresa, o Site ou os Serviços, coloca o infrator sujeito à responsabilidade civil e ação penal nas leis federais e estaduais.

11. Uso Permitido do Conteúdo da Empresa


O usuário pode baixar e imprimir um número razoável de cópias da documentação fornecida ou disponível no Conteúdo da Empresa para uso pessoal ou educacional não comercial, e a Bioethicus lhe concederá uma licença limitada, não-perpétua, revogável, intransferível, não atribuível e não exclusiva , a licença livre de royalties para acessar e utilizar os Serviços, o Software e outro Conteúdo da Empresa para fins pessoais ou não comerciais, educacionais, enquanto esses termos estão em pleno vigor e efeito, desde que (i) todas as cópias autorizadas de documentação fornecida ou disponível em conexão com o Conteúdo da Empresa contêm, em uma forma inalterada, em (a) todas as designações de linguagem contida no material originalmente fornecidas para o usuário pela Bioethicus, indicando a natureza confidencial das mesmas e (b) todos os direitos autorais ou outros direitos de propriedade contidos nos materiais inicialmente previstos para que por nós e uma atribuição fonte original para Bioethicus e / ou as partes aplicáveis à Terceiros, e (ii) o usuário não irá modificar de qualquer um dos conteúdos da empresa, exceto aprovado pela Bioethicus com antecedência por escrito. O usuário reconhece que a Bioethicus e/ou Terceiros, conforme o caso, mantém todos os direitos, títulos e interesses relativos a todos os aspectos tangíveis e intangíveis do Conteúdo da Empresa, o Site e os Serviços, incluindo, sem limitação, todas as patentes, direitos autorais e segredos comerciais eles relacionados, e que, com exceção dos direitos limitados estabelecidos acima, não adquirindo qualquer direito de propriedade intelectual ou licença em qualquer um dos anteriores por download ou imprimindo o conteúdo da empresa ou de outra forma, incluindo, sem limitação, o acesso ou utilização do Site, o Conteúdo da Empresa ou dos Serviços. Estes direitos concedidos ao usuário são revogáveis pela Bioethicus de acordo com estes Termos.


12. Violação de Direitos Autorais


A Bioethicus não promove, fomenta ou tolera a cópia de material protegido por direitos autorais ou qualquer outra atividade ilícita. Qualquer uso não autorizado do site ou do seu conteúdo irá encerrar a licença limitada concedida pela Bioethicus.
Se o usuário acredita que seu trabalho foi copiado de uma forma que constitua violação de direitos autorais ou que seus direitos de propriedade intelectual violados, deverá enviar à Bioethicus um aviso com as seguintes informações:

  1. uma assinatura eletrônica ou física da pessoa autorizada a agir em nome do proprietário dos direitos autorais ou outro interesse de propriedade intelectual;
  2. uma descrição dos trabalhos protegidos por direitos autorais ou outra propriedade intelectual que o usuário reclama ter sido infringida;
  3. uma descrição de onde o material que o usuário alega estar infringindo está localizado no Site;
  4. seu endereço, número de telefone e endereço eletrônico;

  5. uma declaração sua de que o usuário tem uma crença de boa fé que o uso contestado não seja autorizado pelo proprietário dos direitos autorais, seu agente ou pela lei;
  6. uma declaração sua, feita sob pena de perjúrio, que as informações acima em seu anúncio para Bioethicus é preciso e que o usuário é o dono da propriedade intelectual ou direitos autorais ou autorizado a agir em nome do autor ou proprietário de propriedade intelectual.

Informe pelo email: steliopacca@gmail.com; jlamartins@gmail.com


13. Informações Confidenciais


O usuário concorda em proteger o Conteúdos da Empresa e dos Serviços ("Informação Privilegiada") e para prevenir o uso indevido, negligente ou acidental a divulgação de tal informação confidencial. O usuário não vai, sem o consentimento prévio da Bioethicus e por escrito, diretamente ou indiretamente, utilizar ou divulgar a informação privilegiada a qualquer pessoa ou entidade comercial, exceto para um número limitado de funcionários que estão em uma necessidade de tomar conhecimento e quem concordar por escrito com estar vinculado a restrições de uso e divulgação estabelecidos nestes Termos. O usuário concorda em notificar, por escrito, a Bioethicus de qualquer uso ou divulgação de informações privadas em violação destes Termos. O usuário reconhece que a utilização ou divulgação das informações protegidas de qualquer maneira inconsistente com estes Termos irá nos causar danos irreparáveis e que teremos o direito de (i) redução equitativa e cautelar para impedir o uso proibido ou divulgação dessas informações, e (ii) recuperar o montante de todos os danos (incluindo honorários advocatícios e despesas) em relação ao uso proibido ou divulgação dessas informações.


14. Links


O Site ou os Serviços podem fornecer links para outros sites de terceiros (os "Sites de Terceiros"). Isso pode incluir o envio de links de Tutores ou Escolas para sites de Terceiros (tais como recursos de estudo ou páginas de educação on-line). Como a Bioethicus não tem controle sobre Sites de Terceiros, o usuário reconhece e concorda que a Bioethicus não é responsável pela disponibilidade de Sites de Terceiros, e não endossa e não é responsável por qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outros materiais disponíveis em sites de terceiros. O Usuário reconhece e concorda que não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer danos ou perdas causados ou alegadamente causados por ou em conexão com o uso ou dependência de qualquer conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou outras matérias disponíveis no ou através de Sites de Terceiros ou por qualquer erro, difamação, calúnia, omissão, falsidade, obscenidade, pornografia, palavrões ou que eles possam conter.


15. Marcas


As marcas registradas, marcas de serviço e os logotipos (as "Marcas") usadas e apresentadas no Site ou em qualquer Conteúdo da Empresa são marcas registradas ou não, da Bioethicus e outros, e são protegidos, sem limitação, de acordo com as leis brasileiras e de marca estrangeira. Nada no Site, nos Serviços devem ser interpretados como concessão, por implicação, preclusão ou de outra forma, qualquer licença ou direito de usar qualquer Marca apresentada neste Site ou em conexão com os Serviços de Conteúdo da Empresa ou Software, sem a escrita permissão do proprietário da marca registrada. A Bioethicus agressivamente faz valer os seus direitos de propriedade intelectual em toda a extensão da lei. O usuário não poderá usar as Marcas, sejam da Bioethicus ou de outros, de qualquer maneira sem a permissão prévia por escrito do proprietário da marca registrada. A Bioethicus proíbe o uso do logotipo como um "link" para qualquer outro site da internet, salvo se aprovado com antecedência por escrito.


16. Isenção de Garantia


O CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS E DE CADA PARTE DELES SÃO FORNECIDOS "COMO ESTÁ" SEM GARANTIA DE QUALQUER TIPO, EXPRESSA OU IMPLÍCITA. AO LIMITE MÁXIMO DO POSSÍVEL DIREITO APLICÁVEL, REJEITAM TODAS AS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, COM RELAÇÃO AO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, DOS SERVIÇOS E CADA PARTE DELES, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO ÀS GARANTIAS DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO PARA UM DETERMINADO FIM, NÃO-VIOLAÇÃO OU outra violação de direitos. A Bioethicus NÃO GARANTE NEM FAZ DECLARAÇÕES SOBRE O USO, exatidão, vigência, OU DE CONFIANÇA OU DOS RESULTADOS DO USO, OU QUALQUER OUTRA SITUAÇÃO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS DE CADA PARTE DELES OU SITES DE TERCEIROS.


17. Limitação de Responsabilidade


EM NENHUMA HIPÓTESE , INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, NEGLIGÊNCIA, a Bioethicus ou terceiros, SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS INDIRETOS, ESPECIAIS, FORTUITOS OU, INCLUINDO, MAS NÃO SE LIMITANDO A, PERDA DE DADOS OU LUCROS, DECORRENTES OU RELATIVOS AO USO OU A INCAPACIDADE DE USO DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, MESMO QUE O REPRESENTANTE AUTORIZADO TENHA SIDO AVISADO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. SE A SUA UTILIZAÇÃO DO SITE, O CONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO, RESULTAR NA NECESSIDADE DE REPARAÇÃO, MANUTENÇÃO OU CORREÇÃO DE EQUIPAMENTOS ou dados, O USUÁRIO ASSUME QUALQUER CUSTO DO MESMO. Nem a Bioethicus, nem terceiros GARANTEM A EXATIDÃO DA INFORMAÇÃO, TEXTOS, GRÁFICOS, links ou outros itens CONSTANTES DO CONTEÚDO DA EMPRESA, DO SITE, DOS SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO OU em todos os relatórios de serviços de verificação. O usuário concorda em não RESPONSABILIZAR a Bioethicus (ou os seus agentes, empregados, tutores ou escolas) POR QUALQUER INSTRUÇÃO, CONSULTORIA, ou serviços prestados que se originaram ATRAVÉS DO SITE, através de qualquer serviço de verificação OU EM LIGAÇÃO COM OCONTEÚDO DA EMPRESA, SERVIÇOS OU QUALQUER PARTE DO MESMO. NÃO será a Bioethicus RESPONSÁVEL POR CONFLITOS, reclamações, perdas, lesões ou DANOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ou se relacionam com CONDUTA DE TUTORES, ESCOLAS ou usuários.


18. Indenização


O usuário concorda em indenizar, defender e isentar a Bioethicus, e nossas afiliadas, administradores, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes, fornecedores e terceiros (incluindo funcionários de nossos afiliados, diretores, agentes, parceiros, colaboradores, licenciados, representantes e fornecedores de terceiros), de todas as perdas, despesas, danos, custos, reivindicações e demandas, incluindo honorários advocatícios razoáveis e custos e despesas, devido a ou resultante de qualquer Conteúdo Submetido que o usuário enviar, postar, enviar e-mail, ou transmitir ou através dos Serviços, o uso dos Serviços, o Conteúdo da Empresa ou qualquer parte dele, a sua ligação com os Serviços, ou sua violação destes Termos. A Bioethicus se reserva no direito de, às suas expensas, assumir a defesa e o controle exclusivos de qualquer assunto sujeito a indenização pelo usuário e em tal caso, o usuário concorda em cooperar plenamente com essa defesa e reivindicar quaisquer defesas disponíveis.


19. Modificação dos Serviços


A Bioethicus poderá adicionar, alterar ou eliminar características, nomenclaturas, preços e outros aspectos dos serviços e fazer outras alterações a qualquer momento e estes Termos continuarão a aplicar-se aos Serviços modificados. A Bioethicus se reserva no direito de a qualquer momento e de tempos em tempos, modificar ou descontinuar, temporariamente ou permanentemente, o Site ou os Serviços (ou qualquer parte dela) com ou sem aviso prévio. O usuário concorda que a Bioethicus não será responsabilizada por este ou qualquer terceira parte por qualquer modificação, suspensão ou descontinuação do Site ou dos Serviços.


20. Mudanças nos Termos de Serviço


A Bioethicus se reserva no direito, quando necessário, com ou sem aviso prévio, de alterar estes Termos a nosso critério exclusivo e absoluto. A versão mais recente destes Termos pode ser revista, clicando em "Termos de Serviço", localizado na parte inferior das páginas do site. A versão mais atual dos Termos substituirá todas as versões anteriores. O uso do site ou do uso continuado dos serviços após as alterações significa que o usuário concorda em ficar vinculado por tais alterações.


21. Paralisação dos Serviços


A Bioethicus pode encerrar a sua utilização do Site ou dos Serviços imediatamente sem aviso por qualquer violação desses Termos ou de quaisquer de nossas políticas aplicáveis, conforme publicado no site de vez em quando. Além disso, podemos terminar o seu direito de utilizar o Site ou os Serviços para qualquer razão ou sem razão. Em caso de rescisão ou vencimento, as seguintes seções destes Termos permanecem: todas as disposições sobre direitos de propriedade intelectual, indenização, a exclusão de garantias e limitações de responsabilidade, as disposições da presente secção que, pela sua natureza são aplicáveis após a rescisão, e as disposições gerais abaixo. O usuário concorda que após o término, a [SEU PORTAL DE CURSOS] pode apagar todas as informações relacionadas a ele sobre os Serviços e isso pode barrar o seu acesso ao Site e utilização dos Serviços. Após o término o usuário deverá destruir imediatamente qualquer Conteúdo da Empresa em formato digital ou impresso.


22. Acordo Completo


Estes Termos e todas as políticas aplicáveis ao que o usuário postou no site constituem o acordo integral entre as partes com relação ao assunto em questão, e substituem todos os anteriores acordos escritos ou verbais entre as partes com relação a esse assunto. Todos os direitos não expressamente concedidos nestes Termos são expressamente reservados. Este Termo reverterá em nosso benefício e em benefício dos nossos agentes, licenciadores, licenciados, sucessores e cessionários.


23. Divisibilidade


Se qualquer disposição destes Termos for considerada ilegal ou inaplicável, estes Termos serão considerados reduzidos na medida do necessário para fazer o ponto de vista jurídico e executivo e continuará a ser modificado.


24. Do Foro


É eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo como competente para dirigir quaisquer controvérsias oriundas do presente Termo, com renúncia expressa a qualquer outro.


25. Notificação


Qualquer notificação ou outra comunicação a ser nos Termos do presente será dada por escrito, por fax ou recibo de entrega de certificados, ou correio eletrônico.